ESCRITÓRIO

Sobre

EDMILSON COUTINHO ADVOGADOS está devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, sob o n˚ 2.052.

Formado por uma equipe multidisciplinar de advogados com vasta experiência em advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, atende pessoas jurídicas e físicas.

Atua no Direito Administrativo, Cível, Consumidor, Família, Sucessões, Imobiliário, Propriedade Intelectual, Trabalhista, Previdenciário, Tributário e Societário.

EDMILSON COUTINHO ADVOGADOS conta ainda com parcerias de outros escritórios advocatícios, de tradição jurídica, em âmbito nacional.

Sede

  •   (81) 3031-6415
  •  

    Rua Barão de São Borja, n° 62, sala 304, Edifício Empresarial Sigma Center, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-325.

PRINCÍPIOS

ATUAÇÃO

ADMINISTRATIVO

Edmilson Coutinho Advogados auxilia e assessora os clientes junto ao poder público, diante dos órgãos da administração pública direta e indireta, tais como: entidades federativas, autarquias, fundações, agências reguladoras e outros.

Atua ainda na análise e elaboração de contratos administrativos, licitação, acompanhamento das fases licitatórias, análise e impugnação de editais, ações civis públicas, populares e mandados de segurança, elaboração de estudos e pareceres.

CÍVEL / CONSUMIDOR

Atua em diversas áreas do Direito Civil, nas esferas da Justiça Comum, Juizados Especiais e Federal, em ações, audiências, recursos, sustentação oral, obtenção de decisões judiciais e pleiteando medidas emergenciais.

Representa os clientes, sejam consumidores ou fornecedores de bens e serviços, nas diversas medidas judiciais, atuando em face dos órgãos administrativos, entre eles o de proteção ao consumidor, PROCON e Agências Reguladoras.

Gerencia o contencioso de volume e trabalha na solução de conflitos em busca de acordos e transações.

FAMÍLIA / SUCESSÕES

Edmilson Coutinho Advogados atua com total sigilo, respeito e discrição, exercendo: ação de alimentos; pactos antenupciais; contrato de sociedades de fato; união estável; divórcio consensual e litigioso; conversão de separação judicial em divórcio; anulação de casamento; partilha de bens; guarda e regulamentação de visitas; investigação de paternidade; retificação de registro civil; interdição e outros.

Na esfera sucessória realiza planejamento sucessório, testamentos, inventários, doações, partilha e sobrepartilha de bens.

IMOBILIÁRIO

Atua em negócios jurídicos urbanos e rurais, estruturando operações de compra, venda, permuta, concessão em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, transferências de imóveis decorrentes de atos societários, entre outros.

Atua ainda na fase negocial, com a auditoria documental para avaliação da regularidade da situação de imóveis e assessoria na análise e na regularização de documentação imobiliária.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Edmilson Coutinho Advogados atua na proteção e gerência da propriedade intelectual, como marcas e patentes, software, direitos autorais, entretenimento e tecnologia da informação e comunicação.

Atua no registro de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), bem como no contencioso administrativo e judicial relacionado a demandas e conflitos de marcas, nomes comerciais e de domínio, estabelecimento empresarial e desenho industrial.

TRABALHISTA

Atua no âmbito consultivo e contencioso trabalhista. No âmbito consultivo, o escritório propõe assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos e de pessoal, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, corrigindo vulnerabilidades do empreendimento na esfera trabalhista, buscando eliminar futuras ações contra o cliente.

Atua nas ações contenciosas na Justiça do Trabalho, elaborando defesas, recursos e acompanhamento em audiências.

PREVIDENCIÁRIO

Edmilson Coutinho Advogados patrocina ações para pleitear benefícios em favor de seus clientes, tais como: concessão de aposentadoria por idade urbana e rural, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, salário maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, revisão de pensão e aposentadoria; e, assessoria para contagem de tempo de serviço e cálculo do valor da aposentadoria.

TRIBUTÁRIO

Atua no planejamento tributário, revisão, consultoria, contencioso fiscal, administrativo, judicial e em execuções fiscais. Busca incentivos fiscais visando a redução da carga tributária.

Realiza ainda um trabalho preventivo com a interpretação e aplicação do direito tributário ao caso concreto, com revisão dos cálculos tributários e das declarações entregues ao fisco, bem como verifica a existência de novas oportunidades surgidas com a edição dos atos normativos.

SOCIETÁRIO

Atua na constituição, transformação, reestruturação, extinção, recuperação judicial, falência, dissolução parcial, retirada, exclusão, disputas societárias, morte de sócio, apuração de haveres e forma de pagamento. Trabalha na análise da perda do Status Socii e na verificação da responsabilidade do sócio após o afastamento da sociedade.

Elabora, revisa e negocia contratos preliminares e assessora no cumprimento da legislação societária para pessoas jurídicas.

EQUIPE

EDMILSON TAVARES COUTINHO JÚNIOR

coutinho@ec.adv.br

Advogado OAB/PE 41.055, Contador CRC/PE 18.917, Pós-Graduação em Planejamento Tributário pela UFPE, Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUCMG e em Processo Tributário pela UFPE. Profissional com experiência acumulada em Direito Tributário e Empresarial.

GILVAN RAMALHO NETO

ramalho@ec.adv.br

Advogado OAB/PE 42.725, Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUCMG. Profissional com experiência acumulada em Direito de Família, Sucessões, Trabalho, Previdenciário e Propriedade Intelectual.

ALEXON SOARES FONSECA

fonseca@ec.adv.br

Advogado OAB/PE 42.852, Pós-Graduação em Auditoria Tributária pela UFPE e Pós-Graduando em Direito Público pela PUCMG. Profissional com experiência acumulada em Direito Administrativo e Tributário.

HÉLDER APRÍGIO DA SILVA

aprigio@ec.adv.br

Advogado OAB/PE 36.652, Pós-Graduação em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal pela ESMAPE. Profissional com experiência acumulada em Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.

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